{"id":2995,"date":"2024-09-24T13:09:15","date_gmt":"2024-09-24T16:09:15","guid":{"rendered":"https:\/\/lacuida.procomum.org\/?p=2995"},"modified":"2024-09-24T13:09:48","modified_gmt":"2024-09-24T16:09:48","slug":"politicas-de-cuidados-avancam-no-brasil-e-na-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lacuida.procomum.org\/pt-br\/2024\/09\/24\/politicas-de-cuidados-avancam-no-brasil-e-na-america-latina\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas de Cuidados avan\u00e7am no Brasil e na Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, no \u00faltimo dia 10\/09, regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei (PL) 2762\/24<\/a>, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados no Brasil. Com a decis\u00e3o, a tramita\u00e7\u00e3o ganha celeridade<\/a> no Legislativo.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com a proposta em curso no Congresso, as pol\u00edticas p\u00fablicas dividir\u00e3o a responsabilidade da provis\u00e3o de cuidados com as fam\u00edlias, iniciativa privada e sociedade civil.\u00a0<\/span><\/p>\n

Trata-se de uma mudan\u00e7a significativa: historicamente, o Estado esteve ausente deste campo, deixando a responsabilidade dos cuidados para os indiv\u00edduos e sobrecarregando, sobretudo, as mulheres. S\u00e3o elas as principais respons\u00e1veis pela aten\u00e7\u00e3o com crian\u00e7as pequenas, idosos ou pessoas com defici\u00eancia no \u00e2mbito familiar.\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n

\n

O cuidado tem cara, sexo, cor e idade. Quem cuida, em geral, s\u00e3o mulheres, e majoritariamente negras.<\/span><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

\u201cO cuidado tem cara, sexo, cor e idade. Quem cuida, em geral, s\u00e3o mulheres, e majoritariamente negras. S\u00e3o elas que predominam seja no cuidado remunerado, seja no cuidado n\u00e3o-remunerado, aquele que faz parte das obriga\u00e7\u00f5es familiares\u201d, detalha a pesquisadora Ana Am\u00e9lia Camarano, organizadora do livro <\/span>Cuidar, Verbo Transitivo: caminhos para a provis\u00e3o de cuidados no Brasil<\/span><\/i><\/a>, publicado em 2023 pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea). \u201cPara agravar a situa\u00e7\u00e3o, a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos de cuidados no Brasil \u00e9 reduzida\u201d.<\/span><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 considerada prioridade para a Bancada Feminina<\/a> da C\u00e2mara, grupo suprapartid\u00e1rio que inclui todas as deputadas. <\/span><\/p>\n

O que \u00e9 a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados\u00a0<\/b><\/h3>\n
\"\"

Pol\u00edtica Nacional de Cuidados quer reduzir sobrecarga feminina nas atividades de cuidado e dom\u00e9sticas.<\/p><\/div>\n

A <\/span>Pol\u00edtica Nacional de Cuidados<\/span><\/a> foi desenvolvida ao longo do \u00faltimo ano em colabora\u00e7\u00e3o com 20 minist\u00e9rios. <\/span>Al\u00e9m das pr\u00f3prias cuidadoras, a centralidade da Pol\u00edtica Nacional de Cuidados \u00e9 garantir direitos para crian\u00e7as pequenas, pessoas idosas e com defici\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS), respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei, destaca que o objetivo principal da proposta \u00e9 inserir o tema na agenda p\u00fablica como uma pol\u00edtica de Estado.<\/span><\/p>\n

\u201cEla visa promover uma nova organiza\u00e7\u00e3o social dos cuidados, com responsabilidades compartilhadas entre fam\u00edlias, Estado, mercado e comunidades, al\u00e9m de homens e mulheres\u201d, explica Luana Pinheiro, Diretora de Economia do Cuidado da pasta.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u201cA Pol\u00edtica Nacional define o cuidado como direito, trabalho e necessidade universal\u201d, detalha Luana Pinheiro<\/span><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

\u201cA pol\u00edtica define o cuidado como direito, trabalho e necessidade universal, buscando garantir o atendimento das necessidades de quem demanda cuidados. E, simultaneamente, apoiar aqueles que oferecem o cuidado\u201d, detalha Luana, que \u00e9 doutora em Sociologia pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB).\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre as principais diretrizes da pol\u00edtica, est\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o permanente, integrada e articulada de diferentes pol\u00edticas p\u00fablicas e \u00e1reas como a da Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos, Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho. O objetivo \u00e9 concretizar o acesso ao cuidado ao longo da vida. Al\u00e9m disso, o PL tamb\u00e9m menciona a necessidade de territorializa\u00e7\u00e3o e descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos ofertados a quem cuida e quem \u00e9 cuidado.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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Pol\u00edtica Nacional de Cuidados est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Foto: Roberto Pizoti\/Ag\u00eancia Brasil
Cr\u00e9dito: Roberto Parizoti<\/p><\/div>\n

Pol\u00edticas de Cuidados nos munic\u00edpios<\/b><\/h3>\n

Embora ainda esteja em an\u00e1lise, a iniciativa federal j\u00e1 inspira novas legisla\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios. De acordo com o MDS, a pol\u00edtica dever\u00e1 ser adaptada \u00e0 realidade local, com elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico da organiza\u00e7\u00e3o social dos cuidados e espa\u00e7o para ajuste das a\u00e7\u00f5es conforme as necessidades.\u00a0<\/span><\/p>\n

Belo Horizonte (MG) aprovou sua Pol\u00edtica Municipal de Cuidados em 14\/08, levando para o territ\u00f3rio da capital mineira diretrizes para assegurar o Direito ao Cuidado a todos, al\u00e9m de promover o apoio e assist\u00eancia \u00e0s pessoas que exercem a atividade. \u00c9 a primeira capital brasileira a definir uma pol\u00edtica p\u00fablica espec\u00edfica para garantir o Direito ao Cuidado.<\/span><\/p>\n

Aprovado pela C\u00e2mara dos Vereadores por unanimidade, a Pol\u00edtica Municipal de Cuidados nasceu do Projeto de Lei (PL) 893\/2024, proposto pelo mandato coletivo feminista Gabinetona, representado pela vereadora Cida Falabella (PSOL).\u00a0<\/span><\/p>\n

Com foco nas crian\u00e7as pequenas, pessoas idosas e com defici\u00eancia, a pol\u00edtica procura universalizar o acesso ao Sistema Municipal de Cuidado (SMC), uma rede de prote\u00e7\u00e3o social composta por servi\u00e7os, programas, projetos, benef\u00edcios e atividades voltadas ao atendimento \u00e0s demandas de cuidado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para a elabora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal, o mandato acompanhou iniciativas j\u00e1 existentes ou em andamento, como o Grupo de Trabalho Interministerial criado para a constru\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Cuidados.<\/span><\/p>\n

\u201cEm Belo Horizonte, v\u00e1rios fatores colocam o cuidado na centralidade do debate. Ap\u00f3s a pandemia, a pauta se tornou mais intensa, mas sempre foi defendida pelas mulheres. A partir de 2023, houve tamb\u00e9m o debate nacional. \u00c9 algo que se d\u00e1 tamb\u00e9m pelo fato de existirem mulheres gestoras que enxergam as necessidades da maioria da popula\u00e7\u00e3o\u201d, aponta Cida.<\/span><\/p>\n

Com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Cuidados, a parlamentar tamb\u00e9m pretende que haja uma proximidade e valoriza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios de cuidado, formados por iniciativas voltadas \u00e0 aten\u00e7\u00e3o com quem cuida.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse tema precisa ser debatido como um direito. \u00c9 fundamental tamb\u00e9m a quest\u00e3o do la\u00e7o territorial, reconhecendo os territ\u00f3rios de cuidados cuja base \u00e9 comunit\u00e1ria e aut\u00f4noma. Esse \u00e9 um passo que ainda precisamos alcan\u00e7ar com a regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, detalha.<\/span><\/p>\n

\u201cO cuidado precisa ser debatido como direito. \u00c9 fundamental tamb\u00e9m reconhecer os territ\u00f3rios de cuidados\u201d, diz Cida Falabella<\/span><\/p><\/blockquote>\n

H\u00e1 registros de iniciativas tamb\u00e9m em Florian\u00f3polis (SC) e em Bel\u00e9m (PA). Na capital paraense, o governo instalou, em 07\/08, o Comit\u00ea Municipal para Pol\u00edtica de Cuidados, com o objetivo de elaborar diretrizes para o tema. O comit\u00ea funcionar\u00e1 de forma colegiada, com representantes da sociedade civil e da gest\u00e3o municipal.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como est\u00e3o as pol\u00edticas de cuidados na Am\u00e9rica Latina?<\/strong><\/h3>\n

Al\u00e9m do Brasil, pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao cuidado t\u00eam ganhado espa\u00e7o em outros pa\u00edses na \u00faltima d\u00e9cada. <\/span><\/p>\n

\u201cA centralidade do cuidado tem sido progressivamente incorporada \u00e0s agendas p\u00fablicas da regi\u00e3o, embora de forma desigual, como resultado das contribui\u00e7\u00f5es da economia feminista e de anos de trabalho incans\u00e1vel das organiza\u00e7\u00f5es e movimentos de mulheres
\ne feministas para destacar a reorganiza\u00e7\u00e3o social do cuidado como chave para aspirar a
\nsociedades mais igualit\u00e1rias e inclusivas\u201d, destacou a publica\u00e7\u00e3o Rumo \u00e0<\/em><\/a>
\nconstru\u00e7\u00e3o de sistemas integrais de cuidados na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, <\/em>organizado\u00a0pela ONU Mulheres em 2021.<\/p>\n

Um exemplo \u00e9 o Uruguai. O pa\u00eds implementou em 2015 o Sistema Nacional Integrado de Cuidados da Am\u00e9rica Latina. A lei que garantiu a inova\u00e7\u00e3o nasceu da sociedade civil e estabelece um modelo correspons\u00e1vel que envolva as fam\u00edlias, o Estado, a comunidade e o
\nmercado na presta\u00e7\u00e3o de cuidados \u00e0queles que deles necessitam. Al\u00e9m disso, consagra o cuidado como um direito universal, e a pol\u00edtica tem a igualdade de g\u00eanero como um tema transversal.<\/span><\/p>\n

Em 2020 foi a vez da Col\u00f4mbia, com as \u201cManzanas del Cuidado\u201d, equipamento p\u00fablico dedicado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do cuidado \u00e0s mulheres cuidadoras na capital Bogot\u00e1. As atividades v\u00e3o de aulas de yoga \u00e0 orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, passando por cursos e iniciativas educacionais.<\/span>
\n<\/span><\/p>\n

Em 2021, a Argentina reconheceu formalmente o cuidado materno como trabalho, permitindo que mais de 155 mil mulheres conseguissem se aposentar ap\u00f3s contar como tempo de trabalho o per\u00edodo em que se dedicaram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dos filhos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como combater as desigualdades nos cuidados<\/b><\/h3>\n
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Desigualdade no cuidado: mulheres negras gastam 22 horas semanais com atividades dom\u00e9sticas e de cuidados, ante 11 horas gastas por homens brancos nas mesmas fun\u00e7\u00f5es.<\/p><\/div>\n

As diferentes iniciativas buscam atuar em um desafio complexo, que envolve quest\u00f5es raciais e de g\u00eanero.\u00a0<\/span><\/p>\n

No Brasil, o cuidado recai majoritariamente sobre as mulheres. Em m\u00e9dia, elas gastam 21 horas por semana com atividades dom\u00e9sticas e de cuidados. \u00c9 o dobro dos homens, que passam 11 horas nas mesmas fun\u00e7\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave no caso das mulheres negras: s\u00e3o 22 horas semanais em tais ocupa\u00e7\u00f5es, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio (PNAD) de 2022.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cNo Brasil, a maioria das mulheres que exercem o trabalho de cuidado s\u00e3o informais. Assim, \u00e9 negado a elas direitos b\u00e1sicos como o acesso \u00e0 Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, moradia de qualidade e aposentadoria\u201d, explica <\/span>Soledad Maria<\/span><\/a>, coordenadora do projeto LA Cuida (Laborat\u00f3rio de Ativa\u00e7\u00e3o da Economia do Cuidado na Am\u00e9rica Latina), do Instituto Procomum.<\/span><\/p>\n

Para Soledad, que tamb\u00e9m \u00e9 especialista em Economias Populares e Feministas pelo Conselho Latino Americano de Ci\u00eancias Sociais (CLACSO), a desigualdade no cuidado tem ra\u00edzes no per\u00edodo colonial e escravagista, quando as mulheres negras eram usadas como for\u00e7a de trabalho agr\u00edcola e tamb\u00e9m para a reprodu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho escravizada.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cNo Brasil, a maioria das mulheres que exercem o trabalho de cuidado s\u00e3o informais. Assim, \u00e9 negado a elas direitos b\u00e1sicos\u201d, explica Soledad Mari<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Para tornar o trabalho de cuidados menos desigual, a Pol\u00edtica de Cuidados deve tirar essa sobrecarga da realidade das mulheres brasileiras.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de garantir direitos para quem cuida e para quem precisa de cuidado, disponibilizar servi\u00e7os p\u00fablicos para o cuidado de idosos e ampliar a cria\u00e7\u00e3o de creches s\u00e3o iniciativas listadas pela especialista. A promo\u00e7\u00e3o da equidade salarial entre homens e mulheres, bem como a amplia\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Paternidade tamb\u00e9m s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que ajudam a reduzir a desigualdade no trabalho de cuidados.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c<\/span>S\u00e3o in\u00fameras as possibilidades, tanto na esfera p\u00fablica, quanto na privada\u201d, defende Soledad.\u00a0<\/span><\/p>\n

Fonte:<\/strong> https:\/\/educacaoeterritorio.org.br\/reportagens\/politicas-de-cuidados-avancam-no-brasil-e-na-america-latina\/<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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